Documentos para vender casa em Angola: Checklist completo
Vender casa em Angola é mais simples do que parece — desde que os documentos estejam em ordem. A maioria dos negócios que falham, ou que demoram meses a concluir, trava-se por causa de certidões caducadas, licenças em falta ou impostos mal calculados. Este checklist completo mostra exatamente o que precisa antes de anunciar e quanto custa cada etapa do processo.
Checklist de documentos para vender
- Certidão de propriedade atualizada, emitida pela Conservatória do Registo Predial com menos de 6 meses.
- Certidão comprovativa do valor patrimonial, para o cálculo do imposto de transmissão.
- Licença de utilização do imóvel, emitida pela administração municipal.
- Planta do imóvel aprovada — e coerente com o que existe efetivamente construído.
- Documento de identificação do vendedor (BI ou passaporte) e NIF válido.
- Certidão de ônus e encargos, que prova que a casa não está penhorada ou hipotecada.
- Comprovativo de quitação de despesas de condomínio e taxas municipais, quando aplicável.
Quanto custa vender: tabela de encargos
| Encargo | Valor aproximado (Kz) |
|---|---|
| Certidões e documentos | 5.000 – 20.000 |
| Avaliação do imóvel (quando exigida) | 30.000 – 80.000 |
| Notário e escritura | 0,5% – 1% do valor |
| Registo na Conservatória | até 0,5% do valor |
| SISA (imposto de transmissão) | 2% – 7% do valor, pago pelo comprador |
Os valores são indicativos e variam com a municipalidade e o valor declarado — confirme os encargos atuais no notário e na Conservatória da sua área. Combine sempre por escrito quem paga o quê: negócios que tropeçam por causa de encargos mal combinados são o que mais se vê nas repartições.
Antes de anunciar: prepare o imóvel
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